Negócios Imobiliários
Incorporação, loteamento, desmembramento, condomínios, entre outras operações imobiliárias especiais (SPE, SCP, fundos imobiliários, etc.). Além de atuação específica nas mais diversas relações condominiais, como por exemplo, convenção, regimento interno, procedimento de cobrança de taxa condominial e assessoria nos assuntos do dia a dia.
Análise de risco, análise patrimonial, compra e venda, locação, permuta, empreitada, cessão de direitos e prestação de serviços, além da elaboração de pareceres, relatórios e análises jurídicas relacionados a todos os tema do mercado imobiliário.
Propositura ou defesa em reintegração, manutenção e imissão de posse, interdito proibitório, despejo, cobrança de aluguéis, usucapião, desapropriações, nunciação de obra nova, retificação judicial de área, revisão e rescisão de contrato, ações indenizatórias em geral, entre outras.
Escrituras públicas em geral, retificação administrativa, desmembramento e loteamento, unificação de imóveis, regularização de imóveis, pedido de providências, suscitação de dúvidas, além da usucapião extrajudicial. Atuação perante Prefeituras, Incra, DNIT, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Fatma, Ibama, IMA, etc., tanto em processos administrativos de autuações quanto nas fases de protocolo, aprovação de projeto, expedição de alvarás/licenças e concessão de habite-se.
Relações de Família e Sucessão
Assessoria completa e personalizada para famílias que necessitam realizar inventários judiciais ou extrajudiciais.
Sucessões pessoais ou empresariais, elaboração de testamentos, partilha em vida e contratos de doação com ou sem reserva de usufruto, entre outros instrumentos que visem a proteção e a divisão do patrimônio familiar e pessoal.
Contrato de união estável, divórcio judicial e extrajudicial, elaboração de pactos antenupciais, partilha e sobrepartilha de bens, sonegação de bens, investigação de paternidade, multiparentalidade, alimentos (pedido, revisão e execução), regulamentação do direito de convivência, guarda dos filhos, alienação parental, emancipação, interdição, conciliação e mediação, orientações e alteração do regime de bens, além de outras medidas relacionadas ao matrimônio e à paternidade.
Adoção, destituição do poder familiar, autorização de viagem de crianças e adolescentes e atuação em processos de apuração de atos infracionais.
Assessoria Empresarial Personalizada
Defesa em ações judiciais e em procedimentos administrativos perante órgãos públicos, assessoramento no tocante a incidência e cobrança de impostos em negócios jurídicos, orientações quanto a interpretação e aplicação da legislação tributária, recuperação de impostos cobrados de forma indevida.
Elaboração e análise de contratos de trabalho, orientação e acompanhamento em negociações coletivas, emissão de pareceres de admissão e demissão. Elaboração de defesa em autuações dos órgãos fiscalizadores, assessoramento nas áreas relativas à segurança e medicina do trabalho objetivando a prevenção e solução de conflitos trabalhistas, auxílio para as empresas em questões previdenciárias. Defesa nas mais diversas ações judiciais que envolvam direitos trabalhistas.
Elaboração e alteração de contratos sociais, atuação junto à junta comercial e órgãos públicos em geral. Análises de risco e patrimonial, elaboração de contratos de parceria, compra e venda, locação, permuta, empreitada, cessão de direitos e prestação de serviços.
Consultoria para empresas sobre os direitos do consumidor, como por exemplo elaboração, revisão e análise dos procedimentos adotados entre empresa e consumidores, inclusive com assessoria perante o Procon e outras instituições públicas e/ou privadas. Atuação para defesa dos interesses das empresas nas mais diversas ações judiciais propostas por consumidores, tais como pedidos de indenização por dano moral e/ou material.
Cobranças de Dívidas e Advocacia de Apoio
Atuação nas mais diversas ações judiciais de cobrança e de execução de dívidas.
Comunicações extrajudiciais (notificações, contranotificações e ofícios). Atuação em procedimentos administrativos (por exemplo, Procon). Auxílio junto aos Cartórios de Protesto. Assessoria preventiva para evitar futuros inconvenientes.
Prestamos serviços para outros colegas e escritórios em toda a região de Chapecó/SC, como por exemplo, realização de audiências, entrega de memoriais e visitas periódicas nos órgãos públicos, diálogo com magistrados e serventuários para impulsionar o processo, extração e postagem de cópias, pedidos de certidões forenses, cartoriais e de demais órgãos públicos, protocolos de petições, e demais diligências em geral.
Assessoria em defesas de multas de trânsito, em procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir, ações judiciais que envolvam acidentes de trânsito e anulatórias de multas e/ou decisões proferidas pelos entes administrativos. Consultoria e assessoria no que se refere a direito desportivo do trabalho mediante elaboração e análise de contratos de trabalho, de direito de imagem, de patrocínio, de representação/intermediação, dentre outras espécies de contratos envolvendo atletas profissionais e entidades privadas e/ou públicas.